Aviso legal
# Aviso Legal
Última atualização: 25 de setembro de 2026
## 1. Identificação do responsável pela loja
A presente loja online é explorada por:
**SNSublime & Laser**
**Titular da atividade:** [NOME COMPLETO / DENOMINAÇÃO SOCIAL]
**NIF:** [NIF]
**Morada:**
Rua Varandas do Minho n.º 66
4760-411 Ribeirão
Portugal
**Email:** snsublimelaser@gmail.com
**Telefone:** 913 794 593
## 2. Atividade
A SNSublime & Laser dedica-se à comercialização de produtos personalizados e não personalizados, incluindo produtos personalizados através de técnicas como sublimação, DTF e gravação a laser.
## 3. Utilização da loja
A utilização desta loja online implica a aceitação dos presentes termos e das restantes políticas disponibilizadas no website.
O utilizador compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitida a utilização da loja para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam prejudicar a SNSublime & Laser ou terceiros.
## 4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados nesta loja, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, elementos visuais, designs e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo autorização prévia, não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos pertencentes à SNSublime & Laser.
## 5. Conteúdos fornecidos pelos clientes
Quando o cliente envia imagens, fotografias, logótipos, textos ou outros conteúdos para personalização de produtos, é da sua responsabilidade garantir que possui os direitos ou autorizações necessários para a respetiva utilização.
A SNSublime & Laser não assume responsabilidade por eventuais violações de direitos de autor, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros decorrentes de conteúdos fornecidos pelo cliente.
## 6. Informação sobre produtos
Procuramos garantir que todas as informações, descrições, imagens e preços apresentados na loja são corretos e atualizados.
Poderão, contudo, ocorrer pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e os produtos finais, nomeadamente devido às condições de iluminação, configurações dos dispositivos utilizados para visualização e características dos materiais.
Estas diferenças não prejudicam os direitos legais do consumidor relativamente à conformidade dos produtos.
## 7. Preços e disponibilidade
Os preços e a disponibilidade dos produtos são os apresentados na loja no momento da compra.
A SNSublime & Laser reserva-se o direito de alterar preços, produtos, características ou conteúdos da loja, sem prejuízo das encomendas já realizadas e das obrigações legais aplicáveis.
## 8. Ligações para websites externos
A loja poderá, quando aplicável, disponibilizar ligações para websites ou serviços de terceiros.
A SNSublime & Laser não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses websites externos.
## 9. Responsabilidade
A SNSublime & Laser procura assegurar o correto funcionamento da loja online.
No entanto, não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias, falhas técnicas ou outras situações alheias ao seu controlo.
Nada neste Aviso Legal limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
## 10. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter mais informações sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos e tratados, consulte a nossa **Política de Privacidade**.
## 11. Reclamações
Para qualquer questão, reclamação ou pedido de esclarecimento, o cliente poderá contactar-nos através de:
**Email:** snsublimelaser@gmail.com
**Telefone:** 913 794 593
**Morada:**
Rua Varandas do Minho n.º 66
4760-411 Ribeirão
Portugal
Os consumidores têm ainda acesso aos mecanismos de reclamação e resolução de litígios previstos na legislação portuguesa.
## 12. Livro de Reclamações
A SNSublime & Laser disponibiliza aos consumidores os meios legalmente previstos para apresentação de reclamações, incluindo o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável.
## 13. Lei aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.
Qualquer questão relacionada com a utilização desta loja será analisada de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis.
## 14. Contactos
**SNSublime & Laser**
Email: snsublimelaser@gmail.com
Telefone: 913 794 593
Rua Varandas do Minho n.º 66
4760-411 Ribeirão
Portugal