Política de reembolso
## Política de Devolução e Reembolso
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Na SNSublime & Laser, procuramos garantir a qualidade dos nossos produtos e a satisfação dos nossos clientes.
Os nossos produtos podem ser personalizados de acordo com as especificações, imagens, textos, cores ou outros elementos indicados pelo cliente. Por esse motivo, aplicam-se as seguintes condições.
### 1. Produtos personalizados
Os produtos que sejam personalizados de acordo com as especificações do cliente não podem ser devolvidos ou trocados por simples desistência ou arrependimento, salvo quando apresentem defeito, desconformidade ou erro imputável à SNSublime & Laser.
Esta exclusão do direito de livre resolução aplica-se aos bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
Consideram-se, entre outros, produtos personalizados aqueles que incluam:
- Nomes ou frases escolhidos pelo cliente;
- Fotografias ou imagens fornecidas pelo cliente;
- Logótipos ou elementos gráficos enviados pelo cliente;
- Cores, dimensões ou características escolhidas especificamente pelo cliente;
- Designs ou combinações realizadas especificamente para uma encomenda;
- Qualquer outra personalização solicitada pelo cliente.
Por isso, recomendamos que o cliente confirme cuidadosamente todos os dados fornecidos antes de finalizar a encomenda.
### 2. Produtos não personalizados
Nos produtos não personalizados, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.
O prazo começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: snsublimelaser@gmail.com
Telefone: 913 794 593
Morada: Rua Varandas do Minho n.º 66, 4760-411 Ribeirão, Portugal
O produto deverá ser devolvido sem utilização além da necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, devendo ser preservado tanto quanto possível o seu estado original.
Os custos diretos da devolução ficam, em regra, a cargo do consumidor quando este exerce o direito de livre resolução, salvo quando a legislação determine o contrário.
### 3. Produtos com defeito ou desconformes
A existência de personalização não elimina os direitos legais do consumidor relativamente a produtos que apresentem falta de conformidade.
Se o produto apresentar um defeito, não corresponder ao que foi contratado ou apresentar outra falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, o cliente deverá contactar-nos através de:
Email: snsublimelaser@gmail.com
O cliente deverá, sempre que possível, enviar:
- Número da encomenda;
- Descrição do problema;
- Fotografias ou vídeos que permitam verificar a situação.
Nestas situações, serão analisadas as soluções legalmente aplicáveis, que podem incluir, consoante o caso, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.
### 4. Erros de personalização
Antes de produzir uma encomenda personalizada, o cliente é responsável por verificar os dados fornecidos, incluindo:
- Nome;
- Texto;
- Ortografia;
- Datas;
- Fotografias;
- Cores;
- Logótipos;
- Quantidades;
- Outras informações fornecidas para a personalização.
Quando o produto tenha sido produzido corretamente de acordo com as informações fornecidas pelo cliente, não será considerada falta de conformidade uma incorreção existente nos dados fornecidos pelo próprio cliente.
Caso a SNSublime & Laser tenha cometido um erro relativamente à personalização acordada com o cliente, a situação será analisada e será apresentada uma solução adequada nos termos da legislação aplicável.
### 5. Danos provocados pelo transporte
Se a encomenda chegar danificada, recomendamos que o cliente contacte-nos o mais rapidamente possível, enviando fotografias da embalagem exterior, da embalagem interior e do produto danificado.
A situação será analisada e, quando aplicável, serão tomadas as medidas necessárias para resolver o problema.
### 6. Reembolsos
Quando exista direito a reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo expresso em contrário.
Nos casos de exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo legal aplicável, podendo a SNSublime & Laser, nos termos da lei, aguardar pela receção dos bens devolvidos ou pela apresentação de prova do respetivo envio.
O reembolso inclui, quando legalmente aplicável, os pagamentos recebidos do consumidor relativos à encomenda, incluindo os custos de entrega standard.
### 7. Produtos que não sejam elegíveis para devolução por livre resolução
Sem prejuízo dos direitos legais relativos a produtos defeituosos ou desconformes, não são elegíveis para devolução por simples arrependimento, nomeadamente:
- Produtos personalizados;
- Produtos produzidos especificamente de acordo com instruções do cliente;
- Produtos com nomes, fotografias, textos, logótipos ou outros elementos escolhidos pelo cliente.
### 8. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas, defeitos ou reembolsos, pode contactar-nos:
SNSublime & Laser
Email: snsublimelaser@gmail.com
Telefone: 913 794 593
Morada: Rua Varandas do Minho n.º 66
Código Postal: 4760-411 Ribeirão
Portugal